Os planos de saúde desempenham um papel fundamental na garantia do acesso a cuidados médicos de qualidade para milhões de pessoas em todo o mundo.
No entanto, os segurados muitas vezes enfrentam uma série de problemas ao lidar com suas operadoras, desde negativas de cobertura até reajustes abusivos e erros médicos.
Dentre os problemas mais comuns com as Operadoras de plano de saúde estão:
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Negativa de cobertura;
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Cobrança indevida;
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Cancelamento sem aviso prévio;
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Reajuste abusivo (planos coletivos e individuais);
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Erro médico/ dano estético;
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Fornecimento de medicamentos de alto custo;
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Descredenciamento de hospitais e clínicas...
Contar com uma advocacia especializada em problemas com planos de saúde é fundamental para garantir que os segurados recebam o tratamento justo e adequado a que têm direito. Com conhecimento especializado nessas questões complexas, os advogados especializados podem oferecer assistência jurídica personalizada e representação eficaz para proteger os interesses e direitos dos pacientes em momentos de dificuldade e adversidade.
Estou com problemas com o Plano de saúde, o que devo fazer?
Quando a Operadora de plano de saúde comete algum erro, abuso ou ilegalidade, antes de buscar as vias judiciais, é aconselhável tentar resolver de forma amigável diretamente com eles, caso não dê certo, busque formalizar sua reclamação no Procon, Reclame Aqui.
Por que devo documentar tudo?
Documentar tudo é essencial. Isso significa que você deve registrar todas as ocorrências, desde o erro ou abuso, até a negativa de cobertura. No processo judicial, tudo isso pode servir como evidências e provas. Mais uma vez, você pode contar com a expertise de um advogado nesta etapa também. Então tente gravar as ligações, anote os números de protocolo, guarde documentos, e-mails, etc.
Vale a pena acionar o Poder Judiciário?
Tudo vai depender da sua situação, o ideal é que um advogado especialista avalie seu caso e te oriente se a ação judicial é viável ou não. Um advogado especializado pode analisar seu caso e orientá-lo sobre as melhores estratégias.
E se eu sofrer represálias por entrar com uma ação?
Não se preocupe. A Operadora não pode prejudicar o cliente por conta da existência de uma ação judicial, caso contrário, ele poderá ser responsabilizado pelos prejuízos.
Posso ter garantias de que com a ação judicial eu terei êxito?
Não é possível garantir o êxito na ação. Na verdade, nenhum advogado pode prometer êxito, seja lá em qual ação seja, afinal, advocacia é profissão de meio e não de fim.
Tudo dependerá das circunstâncias do caso, das provas apresentadas e, principalmente, do entendimento do Juiz que analisará e decidirá o caso.
Seja lá como for, as ações judiciais, pelo menos aquelas em que somos responsáveis, são fundamentadas de acordo com a Lei, entendimento de grandes juristas acerca do assunto e também, decisões favoráveis em processos judicias semelhantes.
O que é possível dizer é que há diversos casos favoráveis na justiça contra práticas abusivas e falhas na prestação de serviço. Consulte sempre um advogado especializado de confiança para entender as particularidades do seu caso e aumentar suas chances de sucesso.
Autor deste artigo
O Dr. Gustavo Marques é advogado civilista (OAB/SP 418.216 - consulte aqui) e professor de inteligência comportamental e alta produtividade (+ de 5.000 alunos). É também escritor com mais de oito livros publicados, dentre eles a obra “SOFT SKILLS: Como controlar suas emoções e resolver conflitos” que alcançou a marca de 321º livro mais vendido da categoria “Transformação pessoal” da Amazon Brasil. Foi membro fundador e Presidente da Academia de Direito do ABC (mandatos 2015/2017 e 2017/2019).
Sua formação acadêmica inclui:
● MBA em Gestão de Projetos pela USP;
● Curso "Negotiation Skills" pela University of Michigan (Ross School of Business);
● Pós graduação em Direito Administrativo e Constitucional pela EPD;
● Extensão universitária em Direito Societário pela EPD;
● Curso completo de Neurobiologia avançada (I e II) pela Peking University (School of Life Sciences);
pOdemos te ajudar com:
Problemas com o banco
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Golpes e fraudes bancárias;
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Cobrança indevida;
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Débitos não autorizados;
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Empréstimos sem autorização;
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Clonagem de cartão;
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Juros abusivos (superendividamento)...
Problemas com a seguradora
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Negativa de indenização securitária;
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Exclusão de cobertura;
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Defesa em acidentes de trânsito (responsabilidade civil);
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Defesa ação movida pela seguradora;
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Demora no conserto...
Problemas com o Plano de saúde/ Clínica/ Hospital
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Negativa de cobertura;
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Cobrança indevida;
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Cancelamento sem aviso prévio;
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Reajuste abusivo (planos coletivos e individuais);
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Erro médico/ dano estético;
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Custeio de medicamentos de alto custo;
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Descredenciamento de hospitais e clínicas...
Problemas com sua viagem
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Cancelamento de viagem;
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Atraso no voo;
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Extravio de bagagem;
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Overbooking (cancelamento por falta de assento);
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Overload (cancelamento por excesso de peso)...
Demais problemas que atendo:
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Falha na prestação de serviços;
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Produto com defeito;
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Corte de serviços essenciais (água, luz, gás...);
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Aparelhos eletrônicos queimados decorrente de instabilidade de energia elétrica;
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Nome negativado indevidamente;
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Cláusulas abusivas;
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Cobranças indevidas;
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Problemas com telefonia e internet;
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Perturbação com ligações excessivas;
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Vícios ocultos;
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Problemas com compras online;
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Atraso na entrega;
- Indenização por danos materiais e morais;
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Defesa de devedores (penhora de bens, bloqueio de contas bancárias);
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Cobrança e recuperação de crédito;
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Defesa e recurso de suspensão / cassação da CNH/ multas/ Lei seca (bafômetro);
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Análise e confecção de contratos;
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Recursos em licitações Públicas;
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Acesso a vaga em escola e creche;
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Assessoria empresarial.
