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SOMOS ESPECIALISTAS CONTRA PRÁTICAS ABUSIVAS DE MERCADO
Assessoria jurídica empresarial e defesa do consumidor

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pessoa física, PODEMOS te ajudar com:

Inserir detalhes do cartão de crédito

Problemas com o banco

  • Golpes e fraudes bancárias;

  • Cobrança indevida;

  • Débitos não autorizados;

  • Empréstimos sem autorização;

  • Clonagem de cartão;

  • Juros abusivos (superendividamento)...

Segurando dinheiro

Problemas com a seguradora

  • Negativa de indenização securitária;

  • Exclusão de cobertura;

  • Defesa em acidentes de trânsito (responsabilidade civil);

  • Defesa ação movida pela seguradora;

  • Demora no conserto...

A visita de médico

Problemas com o Plano de saúde/ Clínica/ Hospital

  • Negativa de cobertura;

  • Cobrança indevida;

  • Cancelamento sem aviso prévio;

  • Reajuste abusivo (planos coletivos e individuais);

  • Erro médico/ dano estético;

  • Custeio de medicamentos de alto custo;

  • Descredenciamento de hospitais e clínicas...

Viajante caminhando no aeroporto

Problemas com sua viagem

  • Cancelamento de viagem;

  • Atraso no voo;

  • Extravio de bagagem;

  • Overbooking (cancelamento por falta de assento);

  • Overload (cancelamento por excesso de peso)...

Demais problemas que atendemos:

  • Falha na prestação de serviços;

  • Produto com defeito;

  • Corte de serviços essenciais (água, luz, gás...);

  • Aparelhos eletrônicos queimados decorrente de instabilidade de energia elétrica;

  • Nome negativado indevidamente;

  • Cláusulas abusivas;

  • Cobranças indevidas;

  • Problemas com telefonia e internet;

  • Perturbação com ligações excessivas;

  • Vícios ocultos;

  • Problemas com compras online;

  • Atraso na entrega;

  • Indenização por danos materiais e morais;
  • Defesa de devedores (penhora de bens, bloqueio de contas bancárias);

  • Cobrança e recuperação de crédito;

  • Defesa e recurso de suspensão / cassação da CNH/ multas;

  • Análise e confecção de contratos;

  • Recursos em licitações Públicas;

  • Acesso a vaga em escola e creche;

  • Restituição de INSS contribuído acima do teto previdenciário...

Paredes de construção de vidro

pessoa jurídica, PODEMOS te ajudar com:

Inserir detalhes do cartão de crédito

Assessoria empresarial

  • Esclarecimento de dúvidas jurídicas;

  • Confecção de contratos e documentos jurídicos;

  • Revisão, alteração, análise de contratos e documentos;

  • Atualização de dívidas;

  • Cobrança e recuperação de crédito de clientes inadimplentes de forma judicial e extrajudicial;

  • Representação em reuniões;

  • Negociação e formalização de acordos;

  • Representação em ações judiciais cíveis e trabalhistas;

  • Defesa em reclamação trabalhista;

  • Propositura de ações cíveis;

  • Pesquisas jurídicas;

  • Registro de marcas e patentes;

  • LGPD adequação e compliance...

Advogado com Clientes

Representação processual

  • Ações cíveis em geral (ações indenizatórias, de cobrança, de declaratórias, obrigacionais, possessórias, ação civil pública...)

  • Defesa em processos administrativos de conselho de classe;

  • Elaboração de recursos em licitações publicas;

  • Defesa em reclamações trabalhistas...

Proteção preventiva

  • Confecção de contratos e documentos jurídicos;

  • Revisão, alteração, análise de contratos;

  • Representação em reuniões;

  • Envio de notificações extrajudiciais;

  • Esclarecimento de dúvidas;

  • LGPD e compliance;

  • Registro de marcas e patentes...

Cálculo estatístico

Cobrança de devedores

  • Elaboração dos cálculos da dívida;

  • Elaboração de notificação extrajudicial.

  • Negociação;

  • Confecção de contratos;

  • Representação em ações de cobrança, monitórias e execução;

  • Cobrança extrajudicial...

Demais problemas que atendemos:

  • Elaboração de estudo e parecer jurídico a respeito de assuntos empresariais e cíveis;

  • Representação em processos que tratam sobre propriedade industrial, marcas e patentes, direitos autorais, direitos de imagem;

  • Confecção de contratos de parcerias para influencers digitais;

  • Análise de perfil de pessoas físicas e jurídicas;

  • Busca de informações atualizadas de clientes (pessoas físicas e jurídicas)

  • Indenização por danos materiais e morais;
  • Gestão de projetos jurídicos empresariais...

Resolva seu problema sem sair de casa/ escritório

AGILIDADE NO ATENDIMENTO E RESOLUÇÃO DO CONFLITO

ATENDIMENTO PERSONALIZADO E SIGILOSO 

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Prazer, sou o       
dr. Gustavo Marques!

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O Dr. Gustavo Marques é advogado civilista (OAB/SP 418.216 - consulte aqui) e professor de inteligência comportamental e alta produtividade (+ de 5.000 alunos). ​É também escritor com mais de oito livros publicados, dentre eles a obra “SOFT SKILLS: Como controlar suas emoções e resolver conflitos” que alcançou a marca de 321º livro mais vendido da categoria “Transformação pessoal” da Amazon Brasil; Responsável pelo Curso preparatório para o Exame da OAB, o "Operação passei na OAB", eleito o 5º melhor curso preparatório pela Ibest, na frente de tradicionais escolas preparatórias. ​Foi membro fundador e Presidente da Academia de Direito do ABC (mandatos 2015/2017 e 2017/2019).

Sua formação acadêmica inclui:

 

​● MBA em Gestão de Projetos pela USP;

● Curso "Negotiation Skills" pela University of Michigan (Ross School of Business);

● Pós graduação em Direito Administrativo e Constitucional pela EPD;

● Extensão universitária em Direito Societário pela EPD;

● Curso completo de Neurobiologia avançada (I e II) pela Peking University (School of Life Sciences);

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Perguntas frequentes

01

O que devo fazer se a empresa não quer cumprir com a oferta anunciada?

De acordo com o Artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor, quando um fornecedor de produtos ou serviços recusa o cumprimento de uma oferta, apresentação ou propaganda, o consumidor possui três alternativas, são elas:

I - buscar o cumprimento forçado da obrigação, conforme a oferta, apresentação ou propaganda;

II - aceitar outro produto ou serviço equivalente;

III - rescindir o contrato, com direito ao reembolso de valores eventualmente adiantados, corrigidos monetariamente, e a compensações por perdas e danos.

Se você desejar exercer seu direito, é aconselhável procurar um advogado o mais breve possível.

02

Quais são os prazos para as seguradoras responderem às solicitações de indenização?

Conforme determina a Circular nº 667/2022 da Susep, o prazo para a liquidação do sinistro é de 30 dias corridos, contados a partir da entrega de todos os documentos básicos.

 

Caso a seguradora exceda esse prazo sem justificativa adequada, é possível tomar medidas legais para garantir uma resposta adequada.

03

quando a negativação do nome é considerada indevida?

A negativação é considerada indevida quando ocorre sem justificativa legal ou de forma injusta. Alguns exemplos de situações em que a negativação pode ser considerada indevida são:

 

  • Conta já paga: Se você comprovar que a conta em questão já foi devidamente quitada, isso configura uma negativação indevida.

 

  • Golpe ou fraude: Caso você seja vítima de um golpe ou fraude, e seu nome seja negativado por uma dívida que você não contraiu, essa negativação é considerada indevida.

 

  • Serviço não contratado ou já cancelado: Se você não contratou o serviço em questão ou já o cancelou antes da negativação ocorrer, essa negativação é considerada indevida.

 

  • Cobranças indevidas: Quando há cobranças indevidas, seja por valores incorretos, serviços não prestados ou outros problemas similares, e seu nome é negativado como resultado dessas cobranças, isso configura uma negativação indevida.

 

  • Cartão de crédito não solicitado: Se você recebe um cartão de crédito que não solicitou e, posteriormente, é negativado por conta de débitos desse cartão, isso configura uma negativação indevida.

 

  • Conta bancária desconhecida: Caso uma conta bancária em seu nome seja aberta sem seu conhecimento ou consentimento, e você é negativado por conta de pendências relacionadas a essa conta, isso é considerado uma negativação indevida.

 

Em todas essas situações, é importante buscar orientação jurídica especializada para contestar a negativação indevida e tomar as medidas necessárias para corrigir essa situação prejudicial ao seu nome e crédito.

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